O encerramento contou, ainda, com a presença dos contadores da região nesta sexta-feira (14)
A Secretaria de Fazenda de São Pedro da Aldeia realizou um curso de qualificação na área de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Valor Adicionado Fiscal (VAF) voltado para os fiscais de tributos. As aulas tiveram início na terça-feira (11) e o encerramento contou com a presença dos contadores da região nesta sexta-feira (14). O workshop teve como objetivo a otimização de técnicas de monitoramento do ICMS, imposto estadual que repassa 25% do valor total aos municípios, com foco na Declaração Anual (Declan) para o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Com a metodologia, o município terá um ganho na arrecadação anual.
O secretário de Fazenda, Renaldo Martins, destacou que a gestão Fábio do Pastel tem como compromisso a implementação de ações inovadoras tanto para facilitar a vida dos contribuintes, quanto para incrementar a arrecadação municipal sem custos à população. “No primeiro ano de gestão, trouxemos diversas medidas inovadoras para o município como o pagamento por Pix e o Acordo de Dívida Ativa online, entre outras. Continuando nesse caminho, começamos o ano oferecendo qualificação tributária para os nossos servidores. Conseguimos aumentar a arrecadação em 2021, e com as novas técnicas vamos seguir incrementando a receita municipal em 2022. Estendemos ainda o convite aos representantes dos escritórios de contabilidade para participarem, de forma gratuita, da aula de encerramento do curso”.
As aulas foram ministradas pelo professor Carlos Antônio de Souza Coelho do Centro Interamericano de Administração Pública (CIAP) de Belo Horizonte. De acordo com Carlos Antônio, uma das maiores receitas que a maioria dos municípios brasileiros recebe é a relativa ao repasse do ICMS. Ele explica que para incrementar esse valor, cada cidade precisa aumentar o Índice de Participação do Município (IPM) e para isso é importante que o município consiga melhorar o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que no estado do Rio de Janeiro é apurado através da Declan. “O curso teve como objetivo passar técnicas de apuração, auditoria e gerenciamento do imposto aos profissionais. A expectativa é que com os novos conhecimentos o município de São Pedro da Aldeia aumente o seu VAF, e por consequência, o seu IPM. Dessa forma, a gestão terá incremento na arrecadação de repasses”.
Para o fiscal de tributos, Phelipe Amorim, participar das aulas com um professor conceituado na área foi uma oportunidade para destacar o potencial da gestão municipal em aumentar os repasses recebidos. “Como arrecadador de tributos, esse curso é muito importante. Com as técnicas ministradas aqui, o município tem um grande potencial de incremento na arrecadação. As aulas ofereceram qualificação para os fiscais de tributos e agentes fazendários que atuam diretamente nessa área. O professor é renomado na área e vim para aprender bastante”, disse.
O workshop contou com apoio da Secretaria de Educação, que cedeu o auditório para realização das aulas. Ao todo, 23 profissionais participaram do curso.
