Pagamentos efetuados em cota única garantem desconto de até 10%

Os contribuintes de São Pedro da Aldeia já têm acesso ao Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais referente ao exercício de 2023. Divulgado pela Secretaria Municipal de Fazenda, o calendário prevê datas para pagamentos do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN Autônomo), Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento (TFL), Taxa de Fiscalização Sanitária e Taxa de Fiscalização de Veículo de Transporte de Passageiro. 

O secretário de Fazenda, Renaldo Martins, destaca que o recolhimento dos tributos é importante para garantir a continuidade de serviços que beneficiam a cidade. “Muitas vezes os contribuintes não sabem onde o tributo está sendo aplicado, mas o recurso que vem dos tributos é utilizado em todos os segmentos da administração pública. É muito importante que a população esteja contribuindo para que o município ofereça boa saúde, educação, infraestrutura, pavimentação nas vias, entre outros benefícios para a nossa cidade”, comentou.

Com os investimentos em modernização e desburocratização feitos pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia, os contribuintes não precisam se deslocar até a sede para ter acesso às guias de recolhimento dos impostos e taxas. Para facilitar o dia a dia do cidadão, são oferecidas opções pela internet. As guias dos tributos municipais podem ser emitidas via WhatsApp, por meio do Pedrinho, no número (22) 99776 0633, ou no endereço https://e-gov.pmspa.rj.gov.br/?serv=181. 

O pagamento em cota única do IPTU oferece descontos de 10%, até o dia 28 de fevereiro, e de 5% , até 31 de março. O tributo pode, ainda, ser parcelado em até oito vezes. A Taxa de Fiscalização de Veículo de Transporte de Passageiro, destinada a taxistas e ao transporte escolar, tem pagamento em cota única até o dia 31 de janeiro, também com 10% de desconto.

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (22) 2621-1559, nos ramais 229 para IPTU, 267 para Dívida Ativa e 219 para Tributos Mobiliários, ou pelo e-mail sefaz@pmspa.rj.gov.br. 

Confira abaixo o calendário divulgado:

• IPTU

Cota única 10% – pagamento até 28/02 

Cota única 5% – pagamento até 31/03

Parcelamento em 8x:

01ª/08 – data de vencimento 10/03 

02ª/08 – data de vencimento 11/04

03ª/08 – data de vencimento 10/05 

04ª/08 – data de vencimento 10/06

05ª/08 – data de vencimento 11/07

06ª/08 – data de vencimento 10/08

07ª/08 – data de vencimento 12/09

08ª/08 – data de vencimento 10/10

• ISSQN

Janeiro: 15/02

Fevereiro: 15/03

Março: 15/04

Abril: 17/05

Maio: 15/06

Junho: 15/07

Julho: 15/08

Agosto: 15/09

Setembro: 17/10

Outubro: 16/11

Novembro: 15/12

Dezembro: 15/01

• ISSQN Autônomo

Cota única 10% – pagamento até 30/03 

1ª Cota: 30/03

2ª Cota: 29/04

3ª Cota: 30/05

4ª Cota: 30/06

•  TFL e Taxa de Fiscalização Sanitária

Cota única 10% – pagamento até 30/03 

1ª Cota: 30/03

2ª Cota: 29/04

3ª Cota: 30/05

4ª Cota: 30/06

• Taxa de Fiscalização de Veículo e Transporte de Passeio

Pagamento da cota única até 31 de janeiro, com 10% de desconto.