A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria
de Fazenda, formalizou o cadastro de 1138 microempreendedores individuais
nesses 19 meses de gestão do Prefeito Cláudio Chumbinho. Confirmando o
compromisso do atual governo de investir no empreendedorismo regional, o número
compreende os profissionais que realizaram sua inscrição municipal entre
janeiro de 2013 e o mês corrente. O Núcleo de Atendimento Empresarial (NAE),
que funciona na Associação Comercial e Agrícola de São Pedro da Aldeia (ACIASPA),
atende exclusivamente o empreendedor e as micro e pequenas empresas. Além de
dar todo o suporte ao profissional que deseja se legalizar, o NAE também
esclarece todos os benefícios e obrigações que o empreendedor possui.

O Prefeito Cláudio Chumbinho, que concorreu no início do ano
ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, cujo objetivo é premiar aqueles que
reconhecem o valor do pequeno e microempresário individual para o crescimento
da cidade, destaca a importância de apoiar os empreendedores aldeenses. “A
legalização dos microempreendedores individuais permite que a categoria tenha
acesso a vários benefícios dentre eles ser fornecedor de instituições.
Oferecemos suporte para que todos fiquem bem informados, aprendam cada vez mais
e assim mantenham a sua empresa funcionando bem”, disse.

Roni Cardoso, coordenador do NAE, explica o processo de
legalização. “O microempreendedor individual precisa ir ao Núcleo de
Atendimento Empresarial e definir qual atividade ele quer exercer. Em seguida,
ele faz um requerimento, abre o protocolo, informa CPF, identidade e título de
eleitor, e então faz o registro no Portal do Empreendedor. Desse registro, a
Receita Federal emite o CNPJ e o certificado de empreendedor. Os dois
documentos são protocolados, o pedido é formalizado e então o protocolo
municipal da inscrição é aberto. Esse protocolo vai tramitar na fiscalização e
depois finalizar a inscrição municipal do empreendedor”, disse.

A Prefeitura aldeense busca sempre apoiar os empreendedores
do município. Uma de suas iniciativas é a Oficina SEI, um curso de capacitação
oferecido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae). A Oficina é desenvolvida para o Microempreendedor Individual
que deseja se capacitar e aumentar a competitividade no mercado. A próxima
rodada do curso será realizada em agosto, nos dias 5, 6, 7 e 8. As inscrições
já estão abertas e podem ser feitas pelos telefones 2621-2857 e 2621-2609, pelo
e-mail cursos.desenvolvimento.pmspa@gmail.com e na sede da ACIASPA, localizada
na Rua Glória Lobo, n° 360, no Centro, próximo a Justiça Federal. O curso é
gratuito.