Para dar celeridade ao trâmite de processos administrativos direcionados à Secretaria Municipal de Fazenda, os contribuintes de São Pedro da Aldeia passaram a contar com um guichê exclusivo para atendimento de protocolo fazendário. A partir desta terça-feira (28/07), a abertura de processos do IPTU, ITBI, ISS e DTRIM deve ser feita diretamente no Guichê 07, dentro do setor de atendimento do IPTU, das 8h45 às 16h45, de segunda a sexta-feira.

De acordo com o secretário de Fazenda, Renaldo Martins, além de beneficiar o contribuinte, a iniciativa também vai agilizar o trabalho interno dos servidores. “A ideia de treinar uma pessoa para cuidar apenas desses processos fazendários é evitar que os documentos cheguem até a gente com determinadas pendências, o que deixava alguns processos estagnados. Estamos reduzindo a burocracia”, comenta.   

No local, os contribuintes poderão abrir processos relacionados ao IPTU, como transferência, cadastramento, isenção e reavaliação de imóveis, certidão de regularidade fiscal, desmembramento e certidão nada consta de caráter geral, entre outros. Nesse atendimento exclusivo, também é possível requerer certidão negativa, certidão positiva e certidão positiva com efeito negativo, referentes ao ISSQN; além de serviços como cadastro para licitação, inscrição de empresa comercial ou prestadora de serviço e inscrição de autônomos estabelecidos e não estabelecidos.

PREVENÇÃO

Para garantir a proteção dos contribuintes atendidos no setor e dos servidores que lidam diretamente com a população, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia adotou diversas medidas de prevenção com o objetivo de reduzir o risco de contágio pelo coronavírus. Os guichês de atendimento contam com protetores de vidro e o acesso à sala é controlado para evitar aglomerações, respeitando a distância mínima recomendada pelos órgãos de saúde. O uso da máscara de proteção facial é obrigatório tanto para os servidores quanto para os contribuintes, que também recebem álcool em gel para higienizar as mãos.

O setor de atendimento do IPTU está localizado na sede da Prefeitura aldeense, na Rua Marques da Cruz, nº 61, Centro.