PROCESSOS
Saiba mais sobre a Secretaria de Fazenda do Município de São Pedro da Aldeia
Cadastro Imobiliário
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE (CÓPIA);
– CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL EM QUESTÃO.
NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE TITULARIDADE:
(POSSE)
– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA MAIS ANTIGO E MAIS ATUAL REFERENTE AO IMÓVEL EM QUESTÃO EM NOME DO
REQUERENTE (ORIGINAL E CÓPIA);
– DECLARAÇÃO DE POSSE NO MÍNIMO 02 (DOIS) ANOS;
– DECLARAÇÃO DE VIZINHOS ATESTANDO TEMPO DE POSSE, JUNTO COM A CÓPIA DO RG E CPF E COMPROVANTE
DE RESIDÊNCIA DOS MESMOS (ATUALIZADOS).
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM
ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF;
– CERTIDÃO DE CASAMENTO E ÓBITO (ORIGINAL E CÓPIA);
– ANUÊNCIA DOS HERDEIROS JUNTO COM A CÓPIA DO RG E CPF DOS MESMOS.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE (CÓPIA);
– CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL EM QUESTÃO;
– IPTU DA INSCRIÇÃO DA ÁREA A SER ABATIDA
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM
ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF;
– CERTIDÃO DE CASAMENTO E ÓBITO (ORIGINAL E CÓPIA);
– ANUÊNCIA DOS HERDEIROS JUNTO COM A CÓPIA DO RG E CPF DOS MESMOS.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE (CÓPIA);
– COMPROVANTE DE TITULARIDADE DO IMÓVEL (ORIGINAL E CÓPIA);
EM CASO DE ÁREA SEM CONSTRUÇÃO
– CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL, EXPEDIDA PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
– CERTIDÃO DO CÁRTORIO DO DISTRIBUIDOR, EXPEDIDA PELO FORUM.
NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE TITULARIDADE:
(POSSE)
– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA MAIS ANTIGO E MAIS ATUAL REFERENTE AO IMÓVEL EM QUESTÃO EM NOME DO
REQUERENTE (ORIGINAL E CÓPIA);
– DECLARAÇÃO DE POSSE NO MÍNIMO 02 (DOIS) ANOS;
– DECLARAÇÃO DE VIZINHOS ATESTANDO TEMPO DE POSSE, JUNTO COM A CÓPIA DO RG E CPF E COMPROVANTE
DE RESIDÊNCIA DOS MESMOS (ATUALIZADOS).
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– COMPROVANTE DE TITULARIDADE REFERENTE AO IMÓVEL EM QUESTÃO;
– COMPROVANTE DE RENDA OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E
CTPS/CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (QUALIFICAÇÃO E CONTRATO DE TRABALHO).
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM
ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF;
– CERTIDÃO DE CASAMENTO E ÓBITO (ORIGINAL E CÓPIA).
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– COMPROVANTE DE TITULARIDADE DO IMÓVEL EM QIESTÃO. EM CASO DE IMÓVEL ALUGADO, CONTRATO DE
LOCAÇÃO;
– CÓPIA DO RG E CPF DO REQUERENTE;
– DOCUMENTO COMPROBATÓRIO (LAUDO MÉDICO COM O CID) SENDO PORTADOR DA NEOPLASIA;
– QUANDO O DEPENDENTE DO PROPRIETÁRIO FOR O PORTADOR DA NEOPLASIA, JUNTAR DOCUMENTO HÁBIL DE
COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO;
– COMPROVANTE DE RENDA;
– ATESTADO DO MÉDICO QUE ACOMPANHA O TRATAMENTO.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– CÓPIA DO RG E CPF DO REQUERENTE;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– CERTIDÃO DE TOMBAMENTO ATUALIZADA (IMÓVEL TOMBADO).
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– CÓPIA DO RG E CPF DO REQUERENTE;
– CONTRATO DE LOCAÇÃO OU TERMO ADITIVO
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– COMPROVANTE DE TITULARIDADE REFERENTE AO IMÓVEL EM QUESTÃO;
– COMPROVANTE DE RENDA OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E
CTPS/CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (QUALIFICAÇÃO E CONTRATO DE TRABALHO).
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM
ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF;
– CERTIDÃO DE CASAMENTO E ÓBITO (ORIGINAL E CÓPIA).
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– COMPROVANTE DE TITULARIDADE REFERENTE AO IMÓVEL EM QUESTÃO;
– COMPROVANTE DE RENDA OU NA SUA IMPOSSIBILIDADE DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA E
CTPS/CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (QUALIFICAÇÃO E CONTRATO DE TRABALHO).
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF;
– CERTIDÃO DE CASAMENTO E ÓBITO (ORIGINAL E CÓPIA).
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– RG E CPF DO REPRESENTANTE LEGAL (ORIGINAL E CÓPIA);
– CNPJ;
– ESTATUTO (ORIGINAL E CÓPIA);
– ATA ATUALIZADA (ORIGINAL E CÓPIA);
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE (CÓPIA);
– COMPROVANTE DE TITULARIDADE REFERENTE AO IMÓVEL EM QUESTÃO;
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM
ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF;
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE (CÓPIA);
– COMPROVANTE DE TITULARIDADE REFERENTE AO IMÓVEL EM QUESTÃO;
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM
ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF;
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– CERTIDÃO DE CASAMENTO E ÓBITO (ORIGINAL E CÓPIA).
– EXTRATO DE DÍVIDA.
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF;
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– CERTIDÃO DE ACEITE E HABITE-SE DE OBRAS.
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– COMPROVANTE DE TITULARIDADE (IPTU)
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF;
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE.
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE.
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– EXIGÊNCIA DO CARTÓRIO;
– IPTU.
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– EXIGÊNCIA DO CARTÓRIO;
– IPTU.
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– IPTU.
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– CERTIDÃO NEGATIVA;
– CARTÃO CNPJ;
– CONTRATO SOCIAL.
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– BOLETOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO EM NOME DO REQUERENTE. CASO O COMPROVANTE ESTEJA EM
NOME DE OUTRA PESSOA, DEVERÁ COMPPROVAR O VÍNCULO.
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– CONTRATO DE COMPRA E VENDA OU ATO PRATICADO
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE OU DO RESPONSÁVEL LEGAL (ORIGINAL E CÓPIA);
– COMPROVANTE DE PAGAMENTO OU ESCRITURA.
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– CONTRATO E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA OU DISTRATO;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE OU DO RESPONSÁVEL LEGAL (ORIGINAL E CÓPIA);
– COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA GUIA DE ITBI;
– REGISTRO DO IMÓVEL/ÔNUS REAIS (ATUALIZADA
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE OU DO RESPONSÁVEL LEGAL (ORIGNAL E CÓPIA);
– CNPJ E INSCRIÇÃO ESTADUAL;
– CONTRATO SOCIAL;
REGISTRO DO IMÓVEL/ÔNUS REAIS (ATUALIZADA).
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– JUSTIFICATIVA.
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TRANSPOSIÇÃO PARA TERCEIROS. DEVERÁ ANEXAR: DOCUMENTOS PESSOAIS DA PESSOA E CIÊNCIA DO
RECEBIMENTO DO CRÉDITO;
– JUSITIFICATIVA;
– COMPROVANTE DE PAGAMENTO.
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU
COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– OUTROS DOCUMENTOS;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE OU DO RESPONSÁVEL LEGAL;
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
RETIRADA DO CPF DO CADASTRO:
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– IPTU;
– JUSTIFICATIVA DA RETIRADA.
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
CONTESTAÇÃO:
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– DOCUMENTO DA CONTESTAÇÃO;
– JUSTIFICATIVA DA CONTESTAÇÃO.
➢ DOCUMENTOS EXCEPCIONAIS:
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E
CPF.
– REQUERIMENTO PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE (CÓPIA);
– CONTRATO SOCIAL OU FIRMA INDIVIDUAL;
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM
ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA.
OBS.: INFORMAR EM “OUTRAS SOLICITAÇÕES”, O MOTIVO DA SOLICITAÇÃO.
Cadastro Mobiliário
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DOS TITULARES/SÓCIOS (CÓPIA);
– CNPJ SOCIAL OU FIRMA INDIVIDUAL;
– LAUDO DE VISTORIA E CERTIFICADO DO CBMERJ (QUANDO NECESSÁRIO);
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM
ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF;
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– RG E CPF DO REQUERENTE (CÓPIA);
– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
– CERTIFICADO PROFISSIONAL;
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– RG E CPF DO REQUERENTE (CÓPIA);
– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
– CERTIFICADO PROFISSIONAL
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– RG E CPF DOS TITULARES/SÓCIOS (CÓPIA);
– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
– CNPJ;
– CONTRATO SOCIAL OU FIRMA INDIVIDUAL
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– CNPJ E INSCRIÇÃO ESTADUAL;
– RG E CPF DOS TITULARES/SÓCIOS (CÓPIA);
– CONTRATO SOCIAL OU FIRMA INDIVIDUAL;
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– RG E CPF (AUTÔNOMO/CÓPIA).
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM
ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
OBS.: INFORMAR EM “OUTRAS SOLICITAÇÕES”, O MOTIVO DA SOLICITAÇÃO.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– RG E CPF (CÓPIA)
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM
ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– RG E CPF (CÓPIA)
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM
ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– RG E CPF (PESSOA FÍSCA);
– CNPJ E INSCRIÇÃO ESTADUAL – INATIVO OU BAIXADO.
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM
ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– RG E CPF DOS TITULARES/SÓCIOS (CÓPIA);
– CNPJ SOCIAL OU FIRMA INDIVIDUAL;
– CONTRATO DE LOCAÇÃO OU COMPROVANTE DE TITULARIDADE DO IMÓVEL.
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– RG E CPF DOS TITULARES/SÓCIOS (CÓPIA);
– CNPJ SOCIAL OU FIRMA INDIVIDUAL;
– CONTRATO DE LOCAÇÃO OU COMPROVANTE DE TITULARIDADE DO IMÓVEL.
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– RG E CPF DOS TITULARES/SÓCIOS (CÓPIA);
– CNPJ SOCIAL OU FIRMA INDIVIDUAL;
– CONTRATO DE LOCAÇÃO OU COMPROVANTE DE TITULARIDADE DO IMÓVEL.
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– RG E CPF DOS TITULARES/SÓCIOS (CÓPIA);
– CNPJ SOCIAL OU FIRMA INDIVIDUAL;
– COMPROVANTE DE PAGAMENTO OU EXTRATO BANCÁRIO E O BOLETO
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– RG E CPF DOS TITULARES/SÓCIOS (CÓPIA);
– CNPJ SOCIAL OU FIRMA INDIVIDUAL;
– EXTRATO DE DÍVIDA
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
• NOS CASOS DE PESSOA FÍSICA (AUTÔNOMO):
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– RG E CPF (PESSOA FÍSICA);
– EXTRATO DE DÍVIDA;
– CERTIDÃO DO CONSELHO DE CLASSE;
– CARTEIRA DE TRABALHO QUE COMPROVE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO;
– OU DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA O CANCELAMENTO.
• NOS CASOS DE PESSOA JURÍDICA (EMPRESA):
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– RG E CPF DOS TITULARES/SÓCIOS (CÓPIA);
– EXTRATO DE DÍVIDA;
– CNPJ SOCIAL OU FIRMA INDIVIDUAL;
– CNPJ E INSCRIÇÃO ESTADUAL – INATIVO, BAIXADO OU COM ALTERAÇÃO CADASTRAL (MUDANÇA DE MUNICÍPIO);
– OU DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA O CANCELAMENTO.
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– CNPJ;
– CONTRATO SOCIAL;
– BOLETOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO EM NOME DO REQUERENTE. CASO O COMPROVANTE ESTEJA EM NOME DE OUTRA PESSOA, DEVERÁ COMPPROVAR O VÍNCULO.
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
• CONTESTAÇÃO:
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– IDENTIDADE E CPF DO REQUERENTE;
– DOCUMENTO DA CONTESTAÇÃO;
– JUSTIFICATIVA DA CONTESTAÇÃO.
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
– REQUERIMENTO PREENCHIDO E ASSINADO;
– TAXA DE EXPEDIENTE PAGA;
– RG E CPF DOS TITULARES/SÓCIOS (CÓPIA);
– CONTRATO SOCIAL OU FIRMA INDIVIDUAL;
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.
OBS.: INFORMAR EM “OUTRAS SOLICITAÇÕES”, O MOTIVO DA SOLICITAÇÃO.
– REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
– RG E CPF DOS TITULARES/SÓCIOS (CÓPIA);
– CARTÃO CNPJ;
– CONTRATO SOCIAL;
– NOTAS A SEREM CANCELADAS E AS NOTAS SUBSTITUTAS.
➢ NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DOS TITULARES/SÓCIOS (POR REPRESENTAÇÃO):
– PROCURAÇÃO PÚBLICA, PARTICULAR OU DE PRÓPRIO PUNHO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO OU COM ASSINATURA ELETRÔNICA, OU PROCURAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CÓPIA DO RG E CPF.