Os proprietários de imóveis do condomínio Marina Clube, principalmente os que moram em outras cidades, aproveitaram o feriado prolongado do Dia da Proclamação da República (15) e Consciência Negra (20) para participar da ação itinerante da campanha de incentivo fiscal – Refis 2017 – do município de São Pedro. A iniciativa, implantada russian massage in dubai pela secretaria municipal de Fazenda, concede até 90% de desconto em juros e multas aos contribuintes inscritos na dívida ativa.
Paulo Sérgio dos Santos, de 59 anos, morador do município de Duque de Caxias, falou sobre a importância da campanha dentro do condomínio. “Esse ano, é a segunda vez que venho a São Pedro da Aldeia, e geralmente, com muita pressa. Por isso, achei muito válida essa ação que vem ao nosso encontro para podermos quitar nossas dívidas”.
Quem também aproveitou para ficar em dia com o município foi Robson Rabelo, de 49 anos, morador da cidade do Rio de Janeiro. “Tenho apartamento aqui há oito anos e é a primeira vez que vejo esse tipo de ação aqui dentro e é maravilhosa”, ressaltou. Para ele, a prefeitura deveria realizar um atendimento especial no condomínio durante os meses de dezembro e janeiro para aproveitar o grande número de turistas.
Vale destacar que a campanha de incentivo fiscal termina no dia 29 de novembro. Os interessados em ficar em dia com os tributos municipais devem procurar o setor de atendimento na sede da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na rua Marques da Cruz nº 61. Outra opção é solicitar o parcelamento via e-mail pelos endereços: sefaz@pmspa.rj.gov.br ou dividaativa@pmspa.rj.gov.br.
O Programa de Regularização de Débitos Municipais foi conferido por nº lei 2.713, de 02/06/2017, aprovada pelos vereadores e sancionada pelo Prefeito Claudio Chumbinho. Até o momento, mais de 2.500 contribuintes aderiram à campanha arrecadando um total de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Ação itinerante
Além de atendimentos em postos fixos, a campanha contou com ação itinerante nos bairros, totalizando 203 atendimentos prestados nas unidades escolares, sendo as dos bairros São João e Campo Redondo as que obtiveram maior participação. A iniciativa envolveu 11 bairros nas unidades escolares municipais para atendimento exclusivo de Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), em horário diferenciado, das 15h às 19h.
Já nos condomínios, a ação contou com 30 atendimentos, entre os dias 4 a 9 de setembro, no Residencial Diuana Zacharias, no bairro Campo Redondo. E, no condomínio Cisne Branco, no Morro do Milagre, foram realizados 109 atendimentos entre os dias 9 a 27 de outubro.
Desconto de até 90%
O desconto será concedido de acordo com a quantidade de parcelas desejadas. Para a obtenção de 90% de desconto de multas e juros, o pagamento deve ser feito em cota única. Já quem deseja parcelar em até 12 vezes, será concedido 75% e, para pagamento de 13 a 24 parcelas, o desconto será de 45%. Para aderir ao programa, o contribuinte tem que estar em dia com os impostos do exercício de 2017.
O benefício se estende a créditos tributários constituídos até 31/12/2016 e as parcelas ainda não quitadas dos acordos já efetuados, débitos ajuizados, excluindo-se custas judiciais e honorários. A lei não se aplica às multas decorrentes de levantamentos fiscais, aplicadas por meio de Auto de Infração.
Para mais informações, os interessados podem ligar para (22) 2621-1559, nos ramais 229 para IPTU, 267 para Dívida Ativa e 219 para Tributos Mobiliários. O atendimento é de 8h30 às 16h30.